Seu cartão de crédito foi indevidamente cobrado?
Saiba como solicitar a restituição e garantir seus direitos!
Neste guia completo, você encontrará tudo o que precisa saber sobre a restituição de cartão de crédito, desde o seu significado até os procedimentos para solicitar o reembolso junto à operadora.
Restituição, estorno ou reembolso do cartão de crédito: qual a diferença?
Embora os termos “restituição”, “estorno” e “reembolso” do cartão de crédito sejam frequentemente usados como sinônimos, existem diferenças sutis que podem ser importantes em determinadas situações.
Restituição
É ação de devolver algo que foi recebido. Refere-se à devolução de um valor pago em uma compra, geralmente em casos de compras indevidas ou fraudulentas.
Exemplos:
Compra não reconhecida na fatura
Cobrança duplicada
Fraude realizada por terceiros
Estorno
É a anulação de um lançamento financeiro. Processo de cancelar um pagamento realizado com cartão de crédito, geralmente em casos de compras canceladas ou erros no processamento da compra.
Exemplos:
Cancelamento de um voo ou hotel
Produto não recebido
Valor lançado incorretamente na fatura
Reembolso
É a devolução de dinheiro. Termo mais genérico que pode se referir tanto à restituição quanto ao estorno, ou seja, à devolução de um valor pago em qualquer situação.
Exemplos:
Reembolso de uma compra indevida
Reembolso de uma compra cancelada
Reembolso de um erro no processamento da compra
Na maioria dos casos, qualquer um dos termos pode ser usado para solicitar a devolução de um valor pago em uma compra com cartão de crédito.
Motivos para solicitar um estorno de cartão de crédito
Existem diversos motivos pelos quais você pode solicitar um estorno de cartão de crédito.
Você tem direito a solicitar o estorno em diversas situações, como:
● Cobrança indevida: Se você for cobrado por um valor que não deve, você pode solicitar o estorno da cobrança.
● Fraudes: Alguém utilizou seu cartão de crédito sem sua autorização para realizar compras.
● Compra online: Você tem o direito de se arrepender de uma compra online em até 7 dias após o recebimento do produto.
● Erro no valor cobrado: Se o valor cobrado na sua fatura for diferente do valor da compra, você pode solicitar o estorno da diferença.
● Cobranças duplicadas: Você foi cobrado duas vezes pelo mesmo valor em uma compra.
● Cancelamento da compra: Se a compra for cancelada pelo vendedor, você tem direito ao reembolso integral do valor pago.
Como solicitar o estorno do seu cartão de crédito?
O estorno é o processo de reembolso de um valor pago em uma compra com cartão de crédito. Para solicitar o estorno, você pode seguir os seguintes passos:
1. Entre em contato com a empresa onde a compra foi realizada:
● Explique o motivo do estorno e forneça os dados da compra, como data, valor e número do cartão.
● A empresa poderá solicitar a devolução do produto (em caso de compra online) ou a apresentação de documentos comprovando o erro.
2. Se a empresa não resolver o problema, entre em contato com a operadora do seu cartão de crédito:
● Explique o motivo do estorno e forneça os dados da compra, como data, valor e número do cartão.
● A operadora do cartão poderá solicitar a devolução do produto (em caso de compra online) ou a apresentação de documentos comprovando o erro.
● A operadora do cartão poderá estornar o valor da compra em até duas faturas.
3. Guarde todos os documentos relacionados à compra:
● Comprovantes de pagamento, faturas e e-mails podem ser úteis caso você precise provar que tem direito ao estorno.
4. Em caso de dúvidas ou problemas sobre o estorno, procure o Procon do seu estado.
Lembre-se:
● O prazo para solicitar um estorno varia de acordo com a política da operadora do cartão, mas geralmente é de 30 a 60 dias após a data da compra.
● Você não deve pagar nenhuma tarifa para solicitar o estorno.
● O Código de Defesa do Consumidor garante o direito do consumidor a receber o estorno em caso de compras indevidas ou canceladas.
Como evitar problemas desnecessários com seu cartão de crédito?
Sempre confira os lançamentos na sua fatura com atenção! É fundamental analisar cada cobrança para identificar qualquer valor indevido.
Se possível, tente resolver o problema diretamente com a empresa onde a compra foi realizada.
Explique o problema de forma clara e objetiva, buscando uma solução amigável.
Lembre-se de guardar todos os comprovantes de compra, como notas fiscais e e-mails de confirmação. Guarde também as comunicações com a empresa e a operadora do cartão, como e-mails e protocolos de atendimento.
Faça compras apenas em sites confiáveis. Evite fornecer dados do cartão em sites ou aplicativos suspeitos. Mantenha o antivírus e o firewall do seu computador atualizados.
Dicas extras
● Cadastre seu e-mail no site da operadora do cartão para receber as faturas por e-mail.
● Ative o SMS de aviso de compra para ser notificado sobre cada transação realizada com o cartão.
Principais dúvidas sobre o estorno de cartão de crédito
Principais dúvidas sobre o estorno de cartão de crédito
1. Qual o prazo para estorno de compra no cartão de crédito?
O estorno no cartão de crédito acontece em até 24 horas após a confirmação do cancelamento pelo estabelecimento. Mas esse prazo pode ser maior, dependendo da empresa responsável pela máquina de cartão (algumas levam até 15 dias).
2. O que fazer se não receber o estorno no prazo?
Entre em contato com a loja ou site onde a compra foi realizada para verificar o status do estorno. Se o estorno ainda não foi realizado, solicite o número de protocolo de atendimento.
Caso a loja ou site não resolva o problema, você pode abrir uma reclamação no Procon ou na ouvidoria da operadora do seu cartão de crédito.
3. Quais as formas de estorno das operadoras de cartão?
As formas de estorno das operadoras de cartão variam, mas geralmente incluem:
Crédito na fatura: O valor do estorno é creditado na próxima fatura do cartão.
Depósito em conta corrente: O valor do estorno é depositado na conta corrente do cliente.
Estorno em dinheiro: O valor do estorno é devolvido em dinheiro ao cliente.
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Formada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com MBA em Gestão e Governança de TI, tem uma trajetória de 12 anos atuando em projetos de desenvolvimento de sistemas voltados para a concessão de crédito. Nos últimos anos, especializou-se no desenvolvimento de Produtos Digitais e em 2019 assumiu a liderança da área de Business Development da Sim.
