Quando você está pensando em obter um empréstimo usando seu carro como garantia, o termo “gravame” surge em cena.
Mas o que isso realmente significa?
Antes de decidir sobre o empréstimo, é fundamental compreender não apenas o valor e as condições do veículo, mas também a importância do gravame.
A seguir, vamos explicar o que é o gravame, sua importância e como ele assegura uma transação segura ao utilizar seu carro como garantia para o empréstimo.
O que é gravame?
O gravame é uma anotação nos documentos do veículo que indica que ele está comprometido como garantia em um financiamento ou empréstimo.
É obrigatório por lei incluir essa informação quando se faz um empréstimo com garantia de veículo, por exemplo.
O registro é feito no Sistema Nacional de Gravame (SNG), integrado ao Departamento Nacional de Trânsito (Detran).
Vale lembrar que não há mudança de proprietário no documento do veículo, apenas um informativo sobre a alienação é adicionado.
Qual a importância do gravame?
O gravame é muito importante porque serve como um aviso oficial para o Detran, dizendo que um veículo está sendo usado como garantia em um contrato de empréstimo.
Em outras palavras, ele avisa que o veículo não pode ser vendido para outra pessoa sem que a instituição financeira responsável pela negociação saiba e aprove.
Assim, o gravame funciona como uma segurança para a instituição financeira, e caso você não pague as parcelas do empréstimo, eles têm o direito de tomar seu bem, já que ele foi usado como garantia.
Conheça os tipos de gravame
Além de entender por que o gravame é importante, é importante saber que existem diferentes tipos.
Confira abaixo:
- Alienação fiduciária: Aqui, a instituição financeira empresta dinheiro utilizando o veículo como garantia. Enquanto o empréstimo não é quitado, ela mantém a posse do veículo. Se houver inadimplência, a instituição tem o direito de retomar o veículo para assegurar o cumprimento do acordo.
- Reserva de domínio: Não há participação de uma instituição financeira. É uma negociação direta entre o vendedor e o comprador. Nessa situação, o vendedor retém uma reserva de domínio sobre o bem, o que significa que ele mantém a propriedade do veículo até que o financiamento seja totalmente quitado.
- Arrendamento mercantil: Neste caso, você basicamente aluga o carro por um tempo. Se decidir comprá-lo no final do contrato, o gravame é removido e o carro passa a ser seu de verdade.
Esses tipos de gravame garantem que todas as partes envolvidas estejam protegidas durante a compra, financiamento ou empréstimo.
Implicações legais e financeiras do gravame
Para o credor, o gravame serve como uma proteção contra o risco de inadimplência do devedor.
Ele tem o direito legal de buscar o pagamento da dívida e recuperar o valor devido através do bem que está em garantia.
Já para o devedor, ter um gravame registrado sobre seu bem pode limitar suas opções.
Por exemplo, no caso do empréstimo com garantia de veículo, ele não pode vender ou transferir o veículo sem quitar a dívida.
Como funciona a inclusão do gravame?
A inclusão do gravame ocorre após você contratar um empréstimo com garantia de veículo em uma instituição financeira.
Eles registram essa informação no SNG (Sistema Nacional de Gravames) para informar ao Detran que o veículo está vinculado a um contrato de empréstimo com garantia.
Qual o prazo para regularizar a documentação com gravame?
Você tem até 30 dias após a contratação do empréstimo para reemitir seu documento. Para fazer isso, basta se dirigir ao Detran da cidade onde o seu veículo está registrado.
Antes de ir até o Detran, consulte quais são os documentos e valores necessários, se há necessidade de agendamento e se o atendimento é presencial ou online.
Geralmente, os itens mais solicitados são o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) original, documento de identidade e comprovante de residência.
O que acontece se perder o prazo de atualização do documento?
Se ultrapassar o prazo de 30 dias, o Detran bloqueia a possibilidade de realizar manutenções no gravame, como a baixa ou cancelamento da alienação.
Na prática, isso significa que, mesmo após quitar o empréstimo, a baixa do gravame não será automática.
Além disso, o veículo também fica impedido de realizar o licenciamento anual, que é obrigatório para circulação, sujeitando o proprietário a possíveis multas de trânsito, pontos na carteira e apreensão do veículo.
Perdeu o prazo de 30 dias para regularizar, e agora?
Vá ao Detran:
● Descubra quais documentos são necessários para atualizar o registro do seu veículo. Verifique se precisa agendar e se o atendimento é presencial ou online.
Se já pagou o empréstimo, entre em contato com a instituição financeira:
● Informe sobre a quitação do empréstimo. Eles precisarão realizar a baixa do Gravame, o que geralmente leva 10 dias úteis.
Se o empréstimo ainda está em andamento e você atualizou os documentos após o prazo de 30 dias, contate a instituição financeira:
● Informe sobre a regularização e solicite a baixa, que deve ocorrer em até 10 dias úteis somente após a quitação do empréstimo.
Como consultar o gravame?
Para consultar o gravame:
1. Examine o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV/CRVLe) e verifique o campo “Observações”.
2. Se não puder acessar o documento físico, vá ao portal do Detran do seu estado e busque pela opção de consulta de veículos ou gravames.
3. Insira as informações do veículo, como placa e chassi. Às vezes, pode ser necessário o CPF do proprietário.
4. Após fornecer os dados, você receberá informações sobre a existência de gravames no veículo.
O que é a baixa do gravame?
Após quitar o empréstimo, o gravame é removido em até 10 dias, desde que o documento esteja em seu nome e sem problemas legais.
A atualização ocorre com a emissão de um novo documento pelo Detran.
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Formada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com MBA em Gestão e Governança de TI, tem uma trajetória de 12 anos atuando em projetos de desenvolvimento de sistemas voltados para a concessão de crédito. Nos últimos anos, especializou-se no desenvolvimento de Produtos Digitais e em 2019 assumiu a liderança da área de Business Development da Sim.
