Com a chegada do novo ano, é importante que quem recebe o Bolsa Família ou tem interesse nele saibam das novidades para 2024.
O Bolsa Família é o maior programa social de transferência de renda do país e beneficia milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o território nacional.
Para 2024, estão previstas algumas mudanças, conheça quais nesse artigo.
Aqui, vamos falar sobre os valores do benefício, o calendário do Bolsa Família 2024, e sobre as mudanças nos critérios para receber o auxílio.
Como participar do Bolsa Família 2024: inscrição online
Para tornar mais fácil a participação no Bolsa Família 2024, agora é possível se inscrever no programa de forma online, sem precisar ir até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)
● Pré-cadastro online:
Use o aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico) para fazer o pré-cadastro online. Para ser elegível, sua renda familiar deve ser de até meio salário-mínimo por pessoa (R$ 660) ou até três salários-mínimos de renda total familiar (R$ 3.960).
● Orientações para inscrição no CadÚnico:
O responsável pela família deve responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
● Conclusão da inscrição:
Após o pré-cadastro online, é necessário ir até a unidade do CRAS em sua cidade. Lá, sua documentação será verificada para concluir o processo de inscrição.
● Documentação do responsável:
O responsável pela família deve apresentar CPF ou Título de Eleitor. Para responsáveis por famílias indígenas e quilombolas, qualquer um dos documentos especificados no Formulário Principal é aceito, inclusive a Certidão de Nascimento, sem a obrigatoriedade de
apresentar CPF ou Título de Eleitor.
● Documentos necessários para todos os membros da família:
Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, Carteira de Identidade (RG), Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Conta de serviços referente aos últimos três meses.
Calendário do Bolsa Família 2024
O calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024 já está disponível.
As datas foram definidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que gerencia o programa, e pela Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos.
Calendário do Bolsa Família 2024
Fonte: Governo Federal.
A data em que o benefício estará disponível é determinada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) no cartão do Bolsa Família.
Os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, exceto em dezembro, quando o calendário é antecipado.
No primeiro dia, os beneficiários com NIS terminando em 1 recebem, e a cada dia útil seguinte, um novo grupo tem os valores liberados, até que o grupo com NIS terminando em 0 receba.
Fonte: Caixa Econômica Federal
Atualize seus dados e saque sem complicações
Para receber o benefício, é essencial manter as informações da família atualizadas no Cadastro Único, e a renda de cada membro da família deve ser, no máximo, R$ 218 por mês.
Os cartões dos novos beneficiários são enviados ao endereço cadastrado, mas é possível sacar o recurso sem o cartão, apresentando um documento oficial com foto em uma agência lotérica.
Se o responsável familiar ainda não tiver senha cadastrada, pode apresentar um documento oficial com foto e receber o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa.
Como regularizar o Bolsa Família?
- Famílias notificadas em janeiro terão seis meses para regularizar a situação;
- O não cumprimento resultará no cancelamento do pagamento;
- A medida visa evitar fraudes, com validação de dados de outros órgãos federais e análise do CPF via CadÚnico;
- A regularização pode ser realizada de forma gratuita e online no site da Receita Federal, clicando na opção “Regularizar CPF“;
- Também é possível fazer a regularização nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, dos Correios ou dos Cartórios de Registro Civil, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 7.
Valores do Bolsa Família 2024
Uma mudança marcante foi o retorno ao pagamento por perfil familiar, diferente do período do Auxílio Brasil. Os valores para 2024 incluem:
- Valor Fixo por Família: R$ 600,00
- Benefício da Primeira Infância: R$ 150 por criança (0 a 6 anos).
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para crianças, adolescentes até 18 anos e gestantes.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para bebês até seis meses.
- É importante notar que esses valores podem ser reduzidos em duas situações específicas: corte de 50% pela regra de proteção quando a renda atinge até meio salário-mínimo por pessoa e redução por empréstimo consignado que debita R$ 160 para pagar as parcelas.
Compromissos dos beneficiários em 2024
- Realizar acompanhamento pré-natal.
- Seguir o calendário nacional de vacinação.
- Monitorar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos.
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos sem educação básica concluída.
- Atualizar o Cadastro Único a cada 24 meses.
Ficou com alguma dúvida sobre o Bolsa Família 2024?
Em caso de dúvidas, consulte o Disque Social 121 ou o canal de atendimento da Caixa pelo número 111, e utilize os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa.
Estas informações são essenciais para as famílias que contam com esse importante auxílio do governo brasileiro.
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Formada em Comunicação Social pela ESPM-SP, atua como Head da área de Growth Marketing, na Sim, desde 2019, liderando as equipes de SEO, CRM, Mídia, Conteúdo e BI. Com trajetória profissional de mais de dez anos em marketing digital, atuou em diferentes indústrias, como varejo, bens de consumo e educação, em projetos focados na aquisição e rentabilização de clientes.
