Se você paga impostos, já deve ter se deparado com o termo “alíquota” em algum momento, certo? E você sabe o que ele significa? Entender o que é alíquota já é um passo importante para conhecer melhor o universo das finanças. Para esclarecer o assunto de um jeito simples, preparamos esse conteúdo. Acompanhe!
Afinal, o que é alíquota?
A alíquota pode ser um valor fixo ou uma porcentagem variável aplicada sobre uma quantia de dinheiro, e é usada para calcular o valor de um imposto.
Quando o valor sobre o qual a alíquota é aplicada é monetário, ou seja, quando se trata de dinheiro, aplica-se a porcentagem variável. Já quando esse valor está representando bens como imóveis, por exemplo, é aplicado o valor fixo.
A alíquota de um tributo é determinada por lei. Ela pode ser fixa quando vale para todos os contribuintes ou, então, variável de acordo com o valor. Na maioria desses casos, a alíquota é progressiva, isto é, vai aumentando conforme a quantia de dinheiro. Veja um exemplo.
Um dos impostos variáveis mais conhecidos é o Imposto de Renda. Nele, quanto maior é a renda, maior a alíquota. Em 2020, as pessoas que ganhavam até R$1.903,98 por mês eram isentos de pagar o IR. Já os que ganhavam entre R$1.903,99 e R$2.826,65 tinham que pagar 7,5% de imposto. Valores de R$2.826,66 a R$3.751,05 tinham alíquota de 15%. As rendas de R$3.751,06 a R$4.664,68 são taxadas em 22,5%, e quem ganhava acima de R$ 4.664,68 pagava 27,5% de IR.
Notou que aqui no Brasil os impostos seguem a capacidade de pagamento de cada contribuinte? Essa é a lógica do que é alíquota progressiva.
Essa regra aparece no artigo 145 da Constituição Federal, que diz que “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”, deixando à administração pública o dever de conferir e averiguar a questão dos bens, ganhos e cobrança de impostos corretamente.
Parte do que é alíquota, então, envolve o ajuste da intensidade de um tributo e, por isso, ela pode ser usada como instrumento de controle da economia, isso porque a alteração de seus valores tem o poder de impactar os negócios de um determinado setor.
É o que ocorre com a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que é aplicada sobre os combustíveis, e sua alíquota é reduzida ou elevada de acordo com os interesses do momento. Em 2018, por exemplo, o Governo zerou a CIDE para o óleo diesel como tentativa de atender aos pedidos dos caminhoneiros em greve.
Qual a diferença entre tributo, imposto, taxa e contribuição?
Se sentiu confuso com os termos que envolvem o que é alíquota? Para deixar tudo mais claro, vamos explicar cada um deles e quais suas principais diferenças:
Tributo: podemos dizer que este é um termo “genérico” que engloba todos os outros (imposto, taxa e contribuição). Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação obrigatória em dinheiro, “instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
Imposto: é a principal fonte de Receita do Governo. Os impostos financiam os serviços públicos e podem ser aplicados sobre os patrimônios (como é o caso do IPTU e o IPVA), sobre a renda (como o IR) ou sobre o consumo (como o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, ou o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ambos já inclusos no preço do produto quando o compramos. O governo distribui o dinheiro dos impostos conforme a necessidade e algumas regras do Orçamento.
Taxa: tem um destino certo e é cobrada de acordo com um serviço específico, como é o caso da coleta de lixo ou das emissões de documentos. Diferentemente dos impostos, ela não varia de acordo com a capacidade financeira do contribuinte e tem valor igual para todos.
Além disso, existem outras contribuições que têm destino certo. O dinheiro arrecadado pelo PIS (Programa de Integração Social) e pelo PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), por exemplo, são direcionados para um fundo de trabalhadores de baixa renda.
Outra contribuição bastante conhecida é a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que, como o nome indica, financia o sistema de seguridade social brasileiro, arrecadando recursos para arcar com a Previdência Social, os serviços de saúde pública e outros programas de assistência social.
E o IOF, já ouviu falar? Acreditamos que esse imposto merece uma atenção especial e, além disso, entendê-lo te ajuda a compreender o que é alíquota e a diferenciá-los. Por isso, fizemos um tópico com mais detalhes sobre ele. Confira!
O que é o IOF?
O IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, é cobrado em operações de crédito, câmbio e seguro, em títulos e valores imobiliários. É um imposto federal que funciona como regulador da economia. A taxa dá ao Governo uma ideia da demanda e oferta de crédito.
Em operações de crédito, por exemplo, o IOF recai sobre cartões de crédito, cheque especial, empréstimos e financiamentos. As alíquotas do IOF variam de acordo com a operação.
Mas não há cobrança de IOF sobre compras realizadas em território nacional com cartão de crédito se a fatura for paga em dia. Ele só é aplicado a cartões no caso de atraso de pagamento da fatura.
Empréstimos com desconto na folha de pagamento (crédito consignado) também ficam sujeitos ao IOF, assim como títulos públicos do Tesouro Direto e CDBs. Já o financiamento de imóveis residenciais e a poupança são isentos da cobrança.
Em 2015, o Governo Federal aumentou a alíquota em 3% ao ano sobre financiamentos e empréstimos para pessoas físicas. A medida teve dois objetivos: aumentar a arrecadação federal e reduzir a oferta de crédito.
Isso causou um forte impacto no bolso do consumidor, pois encareceu o rotativo dos cartões, os juros de empréstimos pessoais e das compras parceladas, além do financiamento de automóveis.
Fica claro, então, que é importante entender não apenas o que é alíquota, mas também os outros impostos da economia brasileira. Com a Sim, você aprende um pouco mais sobre o mundo financeiro e, de quebra, se estiver precisando de um empréstimo, encontra as melhores condições aqui.
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Formada em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas com especialização em Economia. Tem uma trajetória de mais de 15 anos de experiência na indústria financeira atuando em diversas posições como Produto, Crédito, Riscos de Crédito e em People Analytics. Assumiu em 2020 a liderança da área de Credit e Analytics da Sim.
