Você já ouviu falar do BPC – Benefício de Prestação Continuada?
Se ainda não, está na hora de entender mais sobre esse apoio financeiro crucial para muitas pessoas.
Neste artigo, você vai ficar por dentro do BPC, entender sua importância e desmistificar alguns aspectos que o cercam. Boa leitura!
O que é o BPC?
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) é um programa social de amparo destinado a indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Este benefício visa oferecer suporte financeiro a pessoas com deficiência e idosos com renda insuficiente, proporcionando uma rede de segurança para garantir dignidade e qualidade de vida.
Para se qualificar, é necessário atender a critérios específicos de renda e condição socioeconômica, assegurando que aqueles que mais necessitam recebam assistência adequada.
O BPC desempenha um papel crucial na promoção da inclusão e no enfrentamento das desigualdades.
Quem pode solicitar o benefício?
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) está disponível para dois grupos específicos: pessoas com deficiência e idosos com idade igual ou superior a 65 anos, que se enquadrem em condição de vulnerabilidade socioeconômica.
Esses critérios visam direcionar o benefício a quem realmente precisa, garantindo suporte financeiro a quem enfrenta desafios econômicos significativos em sua jornada.
Quais as doenças que dão direito ao benefício?
A elegibilidade para o Benefício da Prestação Continuada (BPC) é avaliada com base na incapacidade e não em diagnósticos médicos específicos, por isso não está vinculado a doenças específicas.
Essa avaliação considera aspectos que podem incluir limitações nas atividades diárias, participação social e restrições no desempenho de funções laborais.
É necessário passar por uma perícia médica para comprovar a incapacidade e, assim, garantir o acesso ao benefício.
Desta forma, diversas condições de saúde podem ser consideradas para obter o BPC.
As mais comuns são:
- Cegueira;
- Hanseníase;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Nefropatia grave;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna;
- Síndrome de imunodeficiência adquirida (aids);
- Hepatopatia grave.
Lembre-se: cada caso é um caso!
A perícia leva em consideração a singularidade das condições de cada solicitante para conceder o benefício. Inclusive, outras doenças que não foram listadas também podem dar acesso ao BPC.
Quais as regras para o BPC 2024?
A renda máxima per capta para recebimento do BPC é de R$330 ou ¼ do valor do salário mínimo de 2024.
Ou seja, a renda do núcleo familiar deve corresponder a R$330 para cada membro.
Por exemplo, em uma família com 3 pessoas (dois idosos e uma criança) o recebimento total no mês deve ser de R$990.
5 passos para solicitar o BPC (Benefício da Prestação Continuada):
LOAS X BPC: qual a diferença entre os dois?
Em termos gerais, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é uma legislação que estabelece os princípios e diretrizes da assistência social no Brasil, e engloba diversos benefícios e ações para grupos em vulnerabilidade.
Já o Benefício da Prestação Continuada (BPC) é um benefício específico previsto pela LOAS.
Ele oferece suporte financeiro a duas categorias: pessoas com deficiência e idosos em condição de vulnerabilidade socioeconômica.
Para se qualificar, é necessário atender a critérios específicos relacionados à renda, idade e incapacidade.
Em resumo, a LOAS é uma legislação mais ampla que inclui várias iniciativas sociais, enquanto o BPC é um benefício específico criado pela LOAS para assistir pessoas com deficiência e idosos em situação financeira desfavorável.
Mitos e verdades sobre o BPC?
É possível ter mais de um BPC LOAS na mesma família?
Verdade. No entanto, os membros da família devem se enquadrar nos critérios estipulados para recebimento. Isto é: ter 65 anos ou mais, renda mensal per capita de até ¼ do salário mínimo e estar com cadastro ativo no CadÚnico.
Posso acumular o BPC LOAS com outro benefício previdenciário?
Mito. o BPC não pode ser acumulado com outros benefícios no âmbito da seguridade social ou de outro regime. A exceção é para casos de assistência médica ou pensão especial indenizatória.
A inscrição no CadÚnico é obrigatória?
Verdade. A inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é um dos requisitos obrigatórios para que o BPC seja concedido. Caso você não tenha o cadastro, é imprescindível fazer antes de solicitar o benefício nos canais de atendimento do INSS.
Para entender mais sobre outros programas e benefícios do governo, acompanhe o Blog da Sim!
Fique por dentro desse e de outros temas sobre saúde financeira com o Blog da Sim.
Aqui tem conteúdo para você lidar com as finanças, tirar os planos do papel, se prevenir de golpes, economizar seu dinheiro e muito mais.
Publicado por
Formada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com MBA em Gestão e Governança de TI, tem uma trajetória de 12 anos atuando em projetos de desenvolvimento de sistemas voltados para a concessão de crédito. Nos últimos anos, especializou-se no desenvolvimento de Produtos Digitais e em 2019 assumiu a liderança da área de Business Development da Sim.
