Entenda o que é um CPF irregular e como regularizar em 5 passos

O CPF, ou Cadastro de Pessoa Física, é um documento fundamental para a identificação dos contribuintes no Brasil.

Ter um CPF irregular pode gerar diversas complicações, mas a boa notícia é que a regularização pode ser feita de forma online e prática.

Ao seguir os passos apresentados neste guia, você estará no caminho certo para regularizar seu CPF e garantir acesso a uma variedade de serviços e benefícios.

O que é o CPF?

O CPF é um documento com 11 dígitos, usado como identificação dos contribuintes perante a Receita Federal.

Ele te possibilita a abrir conta, solicitar empréstimos, participar de concursos públicos e até mesmo receber benefícios do governo.

Como fazer o CPF?

Quando você faz seu CPF, a Receita Federal te dá um número só seu para usar sempre.

É possível fazer seu CPF de duas formas:

Pelo site da Receita:
● Gratuito para menores de 25 anos.
● Necessário ter o Título de Eleitor em situação regular.

Em lugares como Banco do Brasil, Caixa ou Correios:
● Paga-se uma taxa, normalmente de até R$7.

Por que é importante manter o CPF regular?

Manter o CPF regular é fundamental para garantir acesso a uma variedade de serviços e benefícios.

Além dos mencionados anteriormente, a regularidade do CPF é vital para:

Financiamento de imóveis: Ter um CPF regular é essencial ao buscar financiamento para a compra de casa ou apartamento.

Recebimento de salário: Muitas empresas requerem um CPF regular para efetuar o pagamento de salários e benefícios aos funcionários.

Compra a prazo: Ao realizar compras parceladas, lojas e instituições financeiras geralmente exigem um CPF regular como garantia de crédito.

Contratação de serviços: Para contratar serviços diversos, como planos de telefonia, internet, TV a cabo, entre outros, um CPF regular é frequentemente solicitado.

Acesso a programas educacionais: Participar de programas educacionais, como financiamento estudantil e bolsas de estudo, muitas vezes requer um CPF regularizado.

Viagens internacionais: Para emissão de passaporte e realização de viagens internacionais, é necessário apresentar um CPF regular.

Concursos públicos e empregos: A participação em concursos públicos e processos de seleção para empregos muitas vezes exige a apresentação de um CPF regularizado.

Previdência social: Para recebimento de benefícios previdenciários, é imprescindível ter o CPF em situação regular.

Portanto, manter o CPF em ordem vai além de facilitar o cotidiano, sendo uma peça-chave para garantir uma série de oportunidades e benefícios ao longo da vida.

CPF irregular pode bloquear o Bolsa Família em 2024

A partir de janeiro de 2024, uma nova regra do Bolsa Família impactará beneficiários com CPF irregular.

Se o seu CPF está suspenso, cancelado ou com irregularidades, é fundamental regularizá-lo para evitar bloqueios.

Identificação de irregularidades: O Ministério do Desenvolvimento Social notificará via mensagens nos extratos, Bolsa Família e app Caixa Tem.

Impactos do bloqueio: Impede saque de parcelas e das subsequentes até desbloqueio.

Além disso, o cancelamento do benefício pode ocorrer automaticamente após 6 meses do bloqueio.

Procure a Receita Federal para regularizar o CPF.

Garanta o recebimento contínuo do Bolsa Família e aproveite todas as oportunidades que um CPF regular oferece ao longo da vida.

Como verificar a regularidade do CPF?

Acesse o site da Receita Federal, insira seu CPF e data de nascimento para verificar o status do seu cadastro.

Se estiver “regular”, seus dados estão corretos.

Mesmo nesse caso, é aconselhável verificar as informações para prevenir possíveis suspensões futuras.

O que é CPF irregular?

CPF irregular refere-se a situações em que o Cadastro de Pessoa Física de um indivíduo apresenta alguma pendência, impedimento ou inconsistência perante a Receita Federal.

Veja abaixo os tipos de irregularidades no CPF e entenda cada situação:

CPF Suspenso:

Causa: Cadastro incompleto ou incorreto.
Características: Não há pendências para entrega de declaração de imposto de renda.

CPF Pendente:

Causa: Falta de entrega de declaração de imposto de renda nos últimos 5 anos.
Características: Necessidade de regularizar por meio da entrega das declarações pendentes.

CPF Cancelado:

Causas: Perda ou roubo de documentos. Múltiplas inscrições (número repetido em diferentes cadastros). Decisão administrativa ou judicial.
Características: Não é possível regularizar; é necessário cadastrar um novo CPF na Receita Federal.

CPF Nulo:

Causa: Comprovação de fraude na inscrição original.
Características: Não pode ser regularizado; é necessário obter um novo número de CPF na Receita Federal.

Entender as características de cada situação é essencial para tomar as medidas adequadas.

Enquanto casos de CPF suspenso ou pendente podem ser regularizados, situações de CPF cancelado ou nulo demandam um novo cadastro na Receita Federal.

Como regularizar seu CPF em 5 passos simples

Regularizar seu CPF pode ser feito de forma totalmente online.

Aqui, criamos um guia prático para ajudar nesse processo:

1° Passo – Prepare os documentos:
RG, CPF e título de eleitor são necessários. Detalhes adicionais estão disponíveis na página do gov.br.

2° Passo – Consulte o status do CPF:
Acesse o site da Receita Federal “Consultar Situação“. Preencha os campos com o número do seu CPF e data de nascimento.

3° Passo – Ações de acordo com o status do CPF:
Se “pendente,” entregue a declaração de imposto de renda em falta no Portal e-CAC;
Se “suspenso,” preencha o formulário de alteração de dados.

4° Passo – Gere o protocolo e envie os documentos:
Após a regularização, gere o protocolo na Receita Federal e envie os documentos por e-mail. Cada estado tem um e-mail específico que você pode consultar aqui.

5° Passo – Emita o comprovante de Situação Cadastral:
Após a conclusão, consulte novamente o CPF para emitir o Comprovante de Situação Cadastral e mantenha-o em seus registros.

Lembre-se, em alguns casos, a Receita Federal pode solicitar o comparecimento pessoal.

Verifique se isso se aplica a você após a pesquisa.

O prazo de comparecimento é de 90 dias, se necessário.

Regularização do CPF pelo celular

Regularização do CPF pelo celular

Utilize o aplicativo “Pessoa Física” disponível na Apple Store ou Google Play.

Toque em “Serviços CPF” e escolha “Regularização de Suspensos”.

Siga as instruções para atualizar seus dados cadastrais de maneira rápida e conveniente.

Regularize seu CPF agora e garanta seu empréstimo

Manter seu CPF regular é essencial para diversas situações, inclusive para abrir as portas das oportunidades financeiras.

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Publicado por Amanda Borges

Formada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com MBA em Gestão e Governança de TI, tem uma trajetória de 12 anos atuando em projetos de desenvolvimento de sistemas voltados para a concessão de crédito. Nos últimos anos, especializou-se no desenvolvimento de Produtos Digitais e em 2019 assumiu a liderança da área de Business Development da Sim.