O empréstimo BPC (Benefício de Prestação Continuada) é uma modalidade de crédito oferecida pelo governo aos beneficiários do BPC/LOAS. Entenda como funciona esse empréstimo consignado.

Você já ouviu falar no empréstimo BPC LOAS? Recentemente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) autorizou a retomada do empréstimo consignado para os beneficiários do BPC/LOAS – renda assistencial destinada aos idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O que traz novas possibilidades financeiras para essa parcela da população.

Neste texto, vamos explicar de maneira simples como funciona o empréstimo BPC/LOAS, os critérios para solicitá-lo, valores disponíveis, taxas de juros e os prazos de pagamento, além de vantagens e desafios desse tipo de empréstimo.

BPC: o que é, quem tem direito e como solicitar?

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, é um auxílio assistencial do governo federal disponibilizado aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência, independentemente da idade, de baixa renda

No caso das pessoas com deficiência, é necessário que essa condição cause impedimentos duradouros, sejam eles físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, e que tenham sido diagnosticados há pelo menos 2 anos.

Para solicitar o BPC, é preciso entrar em contato com a central de atendimento do INSS ligando para o telefone 135, acessar o site Meu INSS ou utilizar o aplicativo Meu INSS, disponível nas lojas de aplicativos.

Além disso, também é possível fazer o pedido presencialmente nas Agências da Previdência Social.

Esse tipo de empréstimo permite que os beneficiários utilizem parte do benefício como recurso financeiro extra, ou seja, que façam um empréstimo consignado com taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento flexíveis.

O empréstimo BPC é o mesmo que empréstimo LOAS?

Sim, o empréstimo BPC é o mesmo que o empréstimo LOAS. Ambos se referem ao Benefício de Prestação Continuada/Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS) e os dois se referem à mesma modalidade de empréstimo oferecida.

Quais são as mudanças do empréstimo BPC em 2023?

O empréstimo consignado será retomado para os titulares do BPC/LOAS, com limite de até 35% de comprometimento da renda mensal (R$462), abaixo da margem consignável das aposentadorias.

A margem consignável do BPC/LOAS é dividida em 30% para empréstimos e financiamentos e 5% para cartão de crédito consignado.

As mudanças serão normatizadas pelo INSS e a implantação está prevista para agosto 23, com ajustes no sistema da Dataprev.

Quem pode solicitar o empréstimo BPC?

Para solicitar o empréstimo BPC, é necessário atender aos critérios estabelecidos pelo governo:

• Ser beneficiário do BPC/LOAS
• Ter idade mínima de 18 anos
• Ser considerado capaz de contratar e gerir a operação financeira

O representante legal pode fazer o empréstimo BPC?

Sim, com as atualizações feitas a partir de 2022, o empréstimo consignado BCP LOAS pode ser feito pelo representante legal, seja como procurador, guardião ou tutor.

Anteriormente, era preciso que o representante legal obtivesse uma autorização judicial para essa atividade, porém após a Instrução Normativa 136/2022, o INSS definiu que fica a critério das instituições financeiras a concessão ou não do empréstimo consignado, conforme politicas de crédito vigente.

Vantagens do empréstimo BPC

O empréstimo BPC/LOAS oferece algumas vantagens e desafios que devem ser considerados antes de solicitar esse tipo de crédito.

Principais vantagens do empréstimo BPC:

• Facilidade de acesso: pois permite aos beneficiários do BPC/LOAS obterem um dinheiro extra de forma acessível.
• Taxas de juros mais baixas: em geral, as taxas de juros do empréstimo BPC costumam ser mais baixas se comparadas a outras opções de crédito disponíveis no mercado.
• Parcelas descontadas diretamente do benefício: o empréstimo BPC é um empréstimo consignado, o que significa que as parcelas são descontadas diretamente do valor do benefício, facilitando o pagamento e gestão das parcelas.

Desafios do empréstimo BPC:

• Comprometimento do benefício: as parcelas são descontadas diretamente do valor do benefício, isso pode reduzir a quantia disponível para outras necessidades básicas, como alimentação e cuidados pessoais.
• Endividamento excessivo: se não houver um planejamento adequado, existe o risco de endividamento por parte do beneficiado.

Pagamento e taxas de juros do empréstimo BCP

O pagamento das parcelas do empréstimo BPC é feito automaticamente, o que é mais fácil e evita atrasos. Não é preciso se preocupar em lembrar das datas de pagamento, pois o valor é descontado diretamente do benefício.

Além disso, em algumas instituições financeiras, é possível parcelar o pagamento em até 84 meses, ou seja, até sete anos para quitar o empréstimo.

Quanto às taxas de juros, elas podem variar de acordo com cada instituição financeira. No entanto, as instituições devem seguir as regras do Banco Central para garantir que as taxas sejam justas e acessíveis aos beneficiários.

Por isso, é essencial pesquisar e comparar as opções disponíveis para encontrar a melhor taxa de juros para o empréstimo BPC/LOAS.

Vale a pena fazer um empréstimo BPC?

Responder se vale a pena fazer um empréstimo BPC depende da sua situação financeira e  necessidades.

Uma vantagem do empréstimo BPC é conseguir dinheiro mesmo sem ter algo como uma casa ou carro para oferecer como garantia. Sendo um dinheiro útil para cobrir despesas inesperadas ou acertar as contas.

Antes de decidir, pesquise e compare as opções disponíveis, prestando atenção nas taxas, prazos e regras. E, se fizer o empréstimo, planeje bem como vai usar o dinheiro e acompanhe de perto os pagamentos para não se endividar!

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