Na maioria das vezes, dívidas são um problema sério, e quem vive na corda bamba das finanças corre o risco de se tornar inadimplente. Qualquer gasto imprevisto pode fazer com que você entre na lista de brasileiros devedores.
Mas você já ouviu falar que, conforme o tempo passa, a dívida caduca? E sabe o que isso significa? Seu nome fica limpo de novo e você está livre da dívida? Para tirar suas dúvidas, vamos explicar um pouco sobre o assunto, mostrando a diferença entre caducar e prescrever, a influência que as dívidas podem ter na sua vida e o que você pode fazer para lidar com elas. Acompanhe!
Quando uma dívida caduca?
A dívida caduca quando o lugar para o qual você deve não emite um comunicado para pagamento dentro de 5 anos. Se a cobrança não chega até você nesse prazo, a dívida é extinta e não precisa ser paga.
No entanto, raramente uma dívida caduca. Isso porque empresas, bancos e cartões de crédito costumam enviar a cobrança várias vezes e, quando não têm sucesso, contatam uma empresa de cobrança para continuar com o processo.
Em alguns casos, quando a dívida é baixa, a cobrança e os custos jurídicos saem mais caros do que a dívida em si. Nesses casos, a empresa faz uma avaliação e confere o que vale mais a pena, podendo deixar a dívida caducar.
Nos serviços de proteção ao crédito, funciona um pouco diferente. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, dívidas com mais de 5 anos saem dos bancos de dados (do Serasa e SPC Brasil, por exemplo) e não entram mais no cálculo da pontuação de crédito.
Mas isso não significa que a dívida deixa de existir, pois a empresa para a qual você deve pode continuar cobrando e seu histórico de inadimplência ainda fica disponível para consulta.
Caducar e prescrever: existe diferença?
Podemos adiantar que caducar e prescrever não são a mesma coisa. Você já viu o que é uma dívida caduca. Uma dívida prescrita é aquela que não pode ser cobrada depois que a inadimplência é registrada.
Isso ocorre quando o comunicado para pagamento é enviado, mas a pessoa não paga e o credor não toma nenhuma atitude. Assim, quando a dívida prescreve, a empresa não tem mais o direito de cobrar o valor devido judicialmente.
O credor não pode entrar na Justiça para cobrar uma dívida já prescrita, mas pode fazer isso antes que ela prescreva. Esse não é um cenário muito bom para o devedor: se a Justiça estiver a favor do credor, pode mover ações como o bloqueio do saldo da conta corrente ou, dependendo da natureza da dívida, o penhor de bens.
Um fato importante é que algumas dívidas prescrevem em menos de cinco anos. É o caso dos aluguéis, por exemplo, que prescrevem em três anos. Por isso, fique atento a suas dívidas.
Não estou mais na lista de negativados, meu nome está limpo?
Após 5 anos, sua dívida caduca e sai do banco de dados dos serviços de proteção ao crédito, por isso, quem consultar seu CPF nesses birôs não vai mais encontrá-la. Mas suas dívidas com bancos e outras instituições financeiras continuam no sistema do Banco Central, o Registrato.
Então, na prática, se você solicitar um crédito, um financiamento ou um cartão de crédito, por exemplo, o banco ou a financeira podem consultar esse sistema e, se verificarem que você tem dívidas não pagas, podem diminuir suas chances de aprovação.
Vale a pena esperar 5 anos para a dívida sair dos birôs de crédito?
Vamos direto ao ponto: não. E existem diversos motivos para isso: o primeiro é que a concessão de crédito estabelece uma relação de confiança entre quem empresta e quem pega emprestado. Portanto, este último assume o compromisso de pagar o valor nas condições que estão no contrato.
Quando o pagamento não ocorre, a relação de confiança fica abalada. Sabemos que o não-pagamento pode ter várias causas, mas, assim que tiver condições, a pessoa deve retomar o compromisso assumido.
Vimos que a dívida caduca ainda permanece no histórico do Banco Central, permitindo que outros bancos e instituições financeiras possam consultá-la. Assim, as chances de conseguir crédito se tornam baixas.
Se você estiver em uma situação de emergência ou precisar de um cartão de crédito, por exemplo, as coisas podem ficar um pouco complicadas com a dívida em aberto.
Então, o que fazer com a dívida?
Não acontece de uma dívida caducar “magicamente” depois de cinco anos. Apesar de não constar mais no banco de dados dos serviços de proteção ao crédito, ela não deixa de existir e continua ligada ao seu nome, podendo ser cobrada.
Uma opção nesse caso é tentar renegociar a dívida com a empresa para a qual você deve, seja pedindo um desconto ou fazendo parcelas que caibam no seu bolso. Claro, antes de negociá-la, faça uma lição de casa: analise seu orçamento e entenda quais são seus ganhos e gastos, para que seja possível arcar com a dívida mensalmente.
Você pode, por exemplo, considerar cancelar a TV por assinatura por alguns meses ou cortar gastos que sabe serem desnecessários, como a utilização diária do carro, etc. Talvez seja melhor passar algum tempo sem muitas “regalias” e quitar a dívida do que ficar com o nome sujo por anos.
Outra alternativa para quem precisa organizar as finanças é o crédito pessoal. Ele funciona para quem tem dívidas com juros altos, como o cheque especial e o cartão de crédito, pois oferece taxas muito menores. Se você fez as contas e decidiu que o crédito pessoal é ideal para você, não perca tempo.
Solicitar esse serviço não deixa que a sua dívida fique maior com o passar do tempo através do efeito bola de neve.
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Através de um empréstimo pessoal, fica fácil quitar suas dívidas! Com o dinheiro na mão para pagar à vista, até as condições de negociação ficam mais vantajosas.
Agora que você já sabe o que é uma dívida caduca e quais são seus prós e contras, sabe que esse processo não garante seu nome limpo novamente. Por isso, opte sempre por quitá-la, e lembre-se: estamos aqui para te ajudar!
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Formada em Comunicação Social pela ESPM-SP, atua como Head da área de Growth Marketing, na Sim, desde 2019, liderando as equipes de SEO, CRM, Mídia, Conteúdo e BI. Com trajetória profissional de mais de dez anos em marketing digital, atuou em diferentes indústrias, como varejo, bens de consumo e educação, em projetos focados na aquisição e rentabilização de clientes.
