O que é dívida ativa

Saiba o que fazer para regularizar sua situação.

Você já ouviu falar de “dívida ativa”, mas não tem certeza do que é? Para quem não sabe exatamente do que se trata, é simples: quando você deixa de pagar um débito que tem com o governo, como IPTU, IPVA, Simples Nacional ou multas de trânsito, pode ter o seu nome incluído no cadastro de dívida ativa.

Esse tipo de pendência financeira é muito comum. E a diferença dessa dívida para outras mais recorrentes, como a do cartão de crédito, é que você está devendo para o governo – seja municipal, estadual ou federal –, e não para uma empresa privada.

Cada dívida tem uma competência. Por exemplo: o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é recolhido pelas prefeituras, já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo recolhido pelo estado.

Cada uma dessas esferas têm o direito de inscrever a dívida em aberto em órgãos como INSS, Receita Federal e Procuradoria Geral da região. Quando isso acontece, o devedor pode sofrer restrições no CPF ou CPNJ e acabar prejudicado ao realizar operações financeiras, como tentar fazer o financiamento de um imóvel ou automóvel. É possível também ficar negativado. Entender como funciona a dívida ativa é importante para evitar que vire uma bola de neve, pois além da restrição no nome, o devedor pode sofrer consequências mais severas. Por exemplo, atrasar muito o IPVA de um veículo pode fazer com que ele seja retido e aí, a dor de cabeça é ainda maior.

Quais são os tipos de dívida ativa

Existem dois tipos: a dívida ativa tributária e a não tributária.

A tributária diz respeito a inadimplência de impostos e tributos, como Imposto de Renda, IPVA e IPTU. Já a não tributária é resultado de outros débitos, como multas, taxas ou indenizações.

Como saber se tenho uma dívida ativa?

Qualquer pessoa que tenha uma dívida ativa deve ser notificada legalmente sobre o débito em questão, mas pode acontecer algum problema de comunicação, impossibilitando que isso aconteça. Portanto, se você sabe que tem uma dívida ativa ou gostaria de checar sua situação, saiba que é possível fazer tudo pela internet.

Resumidamente, existem três maneiras para isso.

– Dívida ativa municipal (IPTU, ISS, ITBI, Contribuição de Melhoria, multas, taxas, etc.)
Como o seu débito é com o município, é preciso checar o site da prefeitura da cidade em que você está.

– Dívida ativa estadual (ICMS, IPVA e ITCMD)
Recorra ao site da Secretaria da Fazenda do seu estado. Caso seu débito seja de IPVA, será necessário incluir a placa do automóvel.

– Dívida ativa da União
No portal Regularize , do governo federal, você pode checar se está na lista de devedores. Lá, você pode também obter uma certidão de regularidade fiscal.

Como quitar sua dívida ativa
Ao consultar o seu débito inscrito em dívida ativa, é possível emitir um boleto imediatamente e quitá-lo. Quem opta pelo pagamento à vista pode conseguir ótimos descontos. Muitas vezes, vale muito mais a pena do que encarar uma grande quantidade de parcelas.

Um empréstimo pessoal pode ser a solução

Se você não tem o dinheiro necessário para quitar esse débito, recorrer a um empréstimo pessoal com juros mais baixos pode ser uma boa saída para resolver logo essa pendência financeira. Muitas vezes, os juros do empréstimo ainda são mais baixos do que o valor total que você pagaria no parcelamento. Faça as contas!

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Publicado por Helmy Nagashima

Formada em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas com especialização em Economia. Tem uma trajetória de mais de 15 anos de experiência na indústria financeira atuando em diversas posições como Produto, Crédito, Riscos de Crédito e em People Analytics. Assumiu em 2020 a liderança da área de Credit e Analytics da Sim.