Sabe o que é alienação fiduciária? Entenda tudo sobre o assunto!

Alguma pessoa próxima acabou de lhe dizer que fazer uma alienação fiduciária pode ser uma boa alternativa, e você disse que ela tinha razão. Porém, agora que ela se distraiu, pegou seu celular e procurou o que é alienação fiduciária, não é?

Fique tranquilo, não saber o que é alienação fiduciária não é motivo de vergonha. Na verdade, é realmente raro ver o termo, até mesmo quando falamos em finanças.

Fique conosco por mais alguns minutos, aprenda nos próximos parágrafos o que é alienação fiduciária e por que pode ser uma boa ideia contratar uma!

O que é alienação fiduciária?

Alienação fiduciária é a operação financeira na qual você aliena (transfere) um bem com o objetivo de contratar crédito pessoal com taxas de juros menores e maior prazo. Esse bem pode ser um imóvel ou veículo, por exemplo.

O termo surgiu para substituir a ultrapassada hipoteca, que não é mais uma opção de financiamento no país. Alienar, como podemos ver no dicionário, significa transferir o domínio ou a propriedade de algo para outra pessoa. Nesse caso, para uma instituição financeira.

De uma maneira mais simples, alienação fiduciária nada mais é do que um empréstimo com garantia. Nela, você transfere a propriedade de um bem para uma instituição financeira para garantir que o crédito obtido seja pago no prazo combinado.

Ao fim dos pagamentos, a propriedade retorna para você. Para maior compreensão sobre o que é alienação fiduciária e como ela funciona, veja abaixo as principais diferenças entre ela e o empréstimo pessoal comum e a antiga hipoteca.

Alienação fiduciária x empréstimo pessoal: quais são as diferenças?

Para começar, é importante dizer que ambas são operações de crédito pessoal e funcionam em termos bastante parecidos. 

Tanto a alienação fiduciária quanto o empréstimo pessoal permitem que você pegue uma quantia de dinheiro, e devolva esse montante com uma parcela de juros, paga de maneira parcelada em um prazo predeterminado.

A principal diferença entre ambos é que, na alienação fiduciária, você transfere um bem para a instituição financeira. Essa transferência serve como uma garantia do cumprimento do contrato, com o retorno ao proprietário original ao fim do pagamento das parcelas.

Já o crédito pessoal não envolve as transferências de bens como garantia. Por isso, a taxa de juros do empréstimo costuma ser maior, e o prazo para pagamento menor que o crédito contratado por alienação fiduciária.

Qual a diferença entre alienação fiduciária e hipoteca?

Agora que você já sabe o que é alienação fiduciária, deve ter compreendido que ela  substituiu as hipotecas. Em tese, elas funcionam de maneira bastante parecida.

A hipoteca era um processo bem mais burocrático, no qual era necessária a intervenção da Justiça em casos de inadimplência. Na alienação fiduciária, as medidas tomadas em relação ao veículo e ao imóvel na falta de pagamento das parcelas pode ser feita diretamente em um Cartório de Títulos e Documentos.

Na alienação, as condições são mais convidativas, diminuindo consideravelmente o risco de inadimplência. Menores taxas de juros e prazos maiores tornam o crédito tomado com alienação fiduciária mais fácil de pagar do que uma hipoteca.

De quem é a propriedade na alienação fiduciária?

A propriedade do seu veículo ou imóvel passa para a instituição financeira que contratou crédito. Mas isso significa que você terá de sair da sua casa ou apartamento? Ou entregar seu carro?

Não! Você mantém a posse do seu bem. E qual a diferença entre posse e propriedade? Vamos usar a locação de veículos como exemplo.

Quando você aluga um carro, você passa a usá-lo pelo período que contratou, certo?

Isso se chama posse. Enquanto o contrato durar e os termos de uso forem respeitados, você, como locatário, pode usar o veículo o quanto quiser, inclusive para fazer renda extra em aplicativos com o Uber ou o 99.

O carro passa a ser seu, então?

Não. Na documentação do veículo, a locadora ainda é a proprietária. Isso significa que, embora você possa dirigir por onde quiser, você não pode sublocar para outra pessoa, muito menos vender ou doar o carro para alguém.

Isso acontece pois a locadora tem a propriedade do veículo.

O mesmo acontece na alienação fiduciária. Você poderá continuar a morar no seu imóvel e a usar o seu carro. Porém, a instituição financeira será a proprietária dele enquanto você paga as parcelas do empréstimo.

A instituição pode vender o meu bem?

Não. Ela só poderá vender o seu bem se você não pagar as parcelas. Ainda assim, ela não poderá fazer isso imediatamente, como vamos te mostrar ao longo do artigo.

Por que é uma boa ideia oferecer um bem como garantia de empréstimo?

As vantagens diretas em oferecer um bem para alienação fiduciária são as taxas de juros menores, o prazo maior para pagamento e maiores limites de crédito, em comparação ao empréstimo pessoal sem garantia.

Além disso, o processo é bem menos burocrático do que no passado, na época das hipotecas. Com maior rapidez em todas as etapas do processo, você pode conseguir empréstimo pessoal com garantia sem a necessidade de aguardar muito tempo, útil em situações de emergência, especialmente as familiares.

Quando é uma boa hora para contratar alienação fiduciária?

O empréstimo pessoal com alienação fiduciária é uma boa opção em situações emergenciais. Contas de hospital e evitar ficar no vermelho por conta de altas taxas de juros do cheque especial ou do cartão de crédito são algumas opções válidas.

Além disso, o empréstimo com garantia é uma ótima opção para quem está pensando em abrir um negócio, por oferecer um limite de crédito maior. Fazer uma viagem, reformar a casa e se casar também são bons motivos para a contratação.

Vale lembrar que ela deve vir acompanhada de um bom planejamento financeiro e de parcelas que você possa arcar sem comprometer seu orçamento!

5 coisas que devem ser levadas em consideração ao alienar um bem

Agora que você entende o que é alienação fiduciária, te mostramos 5 coisas às quais você deve estar atento antes de alienar um bem. Fonte: Alto Astral

Aprendeu o que é alienação fiduciária e ficou interessado em contratar empréstimo pessoal oferecendo um bem como garantia?

Excelente! Antes de começar a fazer simulações existem algumas coisas que você precisa considerar. Veja abaixo!

1. Você ainda pode vender o bem alienado

Diferente do exemplo da locadora de veículos, você pode vender o bem mesmo que não seja seu proprietário.

Para fazer isso, é necessário comunicar à instituição financeira a intenção de venda do bem. Assim, ela poderá te passar todas as orientações necessárias para cumprir a transação.

Após a venda do bem, parte do valor recebido na venda é usado para quitar o empréstimo. Vale mencionar que essas informações devem sempre estar no contrato com instituições financeiras sérias e seguras, o que nos leva à próxima dica.

2. Procure empresas sérias e seguras

Lembre-se de que quando você usa a alienação fiduciária, está transferindo a propriedade de um bem para uma instituição. Isso significa que não pode ser uma financeira qualquer.

Procure conhecer outros clientes da financeira e confira se há muitas reclamações dela em sites como o Reclame Aqui, reparando também na maneira como a empresa trata seus clientes. Mais importante que isso, certifique-se de que a instituição é autorizada a oferecer crédito pessoal com alienação fiduciária.

3. Na falta de pagamento, a empresa não pode tomar seu bem de imediato

O não-pagamento das parcelas pode fazer com que você perca o bem que alienou. Mas isso não acontece de imediato. Mesmo que seja mais rápido do que era na hipoteca, você ainda tem prazo para acertar os débitos.

Quando o pagamento de uma parcela não é realizado no prazo contratado, você ainda tem 30 dias para efetuá-lo. Após esse prazo, a instituição financeira pode fazer uma sinalização no Cartório de Títulos e Documentos.

A partir da comunicação de protesto, você tem mais 15 dias para efetuar todos os pagamentos em aberto. Apenas após esse segundo prazo você pode perder a posse do imóvel ou bem, que será leiloado para custear o processo. 

4. Saiba se você pode pagar as parcelas antes de contratar

Você pode ter se animado ao aprender o que é alienação fiduciária e está cogitando pegar um crédito pessoal reformar sua casa ou investir em um novo negócio. Muita calma nessa hora! Primeiro, faça um planejamento financeiro e estabeleça um limite de parcela que você possa pagar sem comprometer o seu orçamento.

Contratar crédito pessoal antes de planejar as suas finanças pode colocar em risco o bem que alienou.

Como o processo de contratação foi modernizado, e contratar empréstimo pessoal se tornou mais rápido e menos burocrático, use o tempo extra para fazer os cálculos e contratar crédito sem medo de ter dor de cabeça depois.

5. Faça empréstimo com garantia na Sim!

Agora que você sabe o que é alienação fiduciária e provavelmente já sabe mais que o amigo que lhe a indicou, pode voltar para a sua conversa.

Antes disso, porém, temos apenas um pedido. Que tal conhecer as condições para o empréstimo com garantia da Sim?

Por meio da alienação fiduciária, vamos poder te oferecer taxas menores de juros, além do prazo necessário e especial para você pagar as parcelas sem nenhum problema. Procure por nós na sua loja de apps!

Somos uma empresa pertencente ao Grupo Santander, e oferecemos segurança e transparência em todas as operações! 

Publicado por Amanda Borges

Formada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, com MBA em Gestão e Governança de TI, tem uma trajetória de 12 anos atuando em projetos de desenvolvimento de sistemas voltados para a concessão de crédito. Nos últimos anos, especializou-se no desenvolvimento de Produtos Digitais e em 2019 assumiu a liderança da área de Business Development da Sim.

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