Com a pandemia, o benefício pode ser menor.
O fim do ano chegou e os brasileiros estão se perguntando: será que vou receber meu 13º salário normalmente?
Com a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, muitos trabalhadores sofreram os impactos na jornada de trabalho e, pior, no bolso.
E isso poderá afetar o valor total do 13º salário, esse dinheirinho extra que ajuda tanta gente a pagar as contas do fim de ano e também a cobrir os gastos típicos de janeiro, como a fatura do cartão de crédito depois do Natal, IPVA, taxas de matrícula escolar, etc.
Caso você tenha sofrido suspensão temporária de contrato de trabalho, a empresa na qual você atua pode pagar somente o proporcional aos meses trabalhados?
Quem teve o salário reduzido terá o 13º calculado em cima desses descontos ou do valor integral?
O que diz a lei?
Vamos por partes. Primeiro, vale ressaltar que o 13º salário é um benefício garantido a trabalhadores que possuem carteira assinada e estão sob o regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Esse benefício garante que o trabalhador tenha direito a 1/12 (um doze avos) do seu salário mensalmente.
Para calcular o quanto você vai receber de 13º é preciso dividir o seu salário por 12 e multiplicar o valor pelo número de meses trabalhados.
Exemplo: você ganha R$ 3 mil e trabalhou os 12 meses do ano.
O seu 13º será de R$ 3 mil reais. Agora, se você foi contratado no meio do ano e trabalhou somente seis meses, você irá receber R$ 1.500, pois esse é o valor total do seu salário dividido por 12 meses multiplicado pelos meses trabalhados.
Mas o que mudou no 13º salário com a pandemia?
No dia 1º de abril de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória n.º 936, permitindo que as empresas reduzissem proporcionalmente a jornada de trabalho e o salário dos funcionários, e possibilitando também a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Inicialmente, os contratos poderiam ser suspendidos por até dois meses.
13º salário em 2020
Depois, com o avanço da pandemia, o governo estendeu o período para quatro meses e, depois, para até seis meses.
Se você já está preocupado, há pelo menos uma notícia boa: todos os trabalhadores de carteira assinada mantêm o direito de receber o 13º salário.
Entretanto, a medida nada diz sobre como deve ser feito o pagamento do benefício com as alterações causadas pela pandemia e o que pode ou não ser descontado.
Por isso que, provavelmente, cada empresa irá calcular a remuneração à sua maneira.
O que pode acontecer caso você tenha sofrido redução salarial
Para calcular o valor do 13º é sempre utilizado como base o último salário recebido ou o salário do mês de dezembro. Quem estiver com a carga de trabalho reduzida em pleno mês de dezembro irá sofrer descontos no benefício.
Quem sofreu a redução durante o ano, mas já voltou para jornada e salário integrais, poderá se esquivar desses descontos.
O que pode acontecer caso você tenha sofrido suspensão temporária de contrato
Vamos supor que a empresa tenha suspendido seu contrato por três meses.
Já que o ano possui 12 meses e, de acordo com a lei trabalhista, o 13º é pago proporcionalmente aos meses trabalhados, você poderá receber somente pelos 9 meses em que atuou – mesmo que essa redução de salário e jornada tenha partido do empregador.
Como o 13º é pago?
O pagamento pode ocorrer em dois períodos.
A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro e a segunda parcela até 20 de dezembro de cada ano.
O que fazer se você não receber o 13º integral?
Com essas mudanças, muitos trabalhadores estão apreensivos pois não sabem como poderão arcar com as despesas de final de ano e também de janeiro.
Aqui, elencamos algumas sugestões para quem vai precisar cobrir esses gastos e ainda não sabe como.
Se tiver tempo, produza algo em casa
Quem estiver com redução de jornada ou de férias pode recorrer a alguns trabalhos manuais feitos em casa, como doces, marmitas e artesanatos.
Com as redes sociais, fica mais fácil divulgar os produtos para familiares, amigos e vizinhos e completar a renda.
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Formada em Comunicação Social pela ESPM-SP, atua como Head da área de Growth Marketing, na Sim, desde 2019, liderando as equipes de SEO, CRM, Mídia, Conteúdo e BI. Com trajetória profissional de mais de dez anos em marketing digital, atuou em diferentes indústrias, como varejo, bens de consumo e educação, em projetos focados na aquisição e rentabilização de clientes.
