Como funciona a restituição do Imposto de Renda?

Durante a declaração do Imposto de Renda muitas dúvidas podem surgir e gerar um sentimento de insegurança quanto à realização da atividade. Por exemplo, agora mesmo, você pode estar se perguntando: qual é a renda mínima anual em que a declaração se torna obrigatória, qual o programa que deve ser utilizado, o que é preciso declarar, etc.

Se você está em dúvida sobre o que é Imposto de Renda e como funciona, acesse o nosso post aqui.

Logo depois de realizar a declaração, vem a tão esperada restituição do Imposto de Renda que é recebida pelos contribuintes no mesmo ano. Geralmente os valores são recebidos até o mês de dezembro, podendo ser antes, isso depende da data em que você realizou a sua declaração de Imposto de Renda.

Mas afinal o que é a restituição de Imposto de Renda e como ela funciona?

O que significa a restituição do Imposto de Renda?

Após a declaração do Imposto de Renda é feito um cálculo através do programa da Receita Federal. Esse cálculo consiste em entender o quanto de imposto foi recolhido por você e analisar se houve um recolhimento maior ou menor do que deveria.

Quando o imposto recolhido foi maior do que deveria, o contribuinte recebe a restituição do Imposto de Renda. Quem recolheu menos imposto do que devia, precisa pagar a diferença à Receita Federal.

Existem os casos em que o contribuinte não recebe a restituição e também não precisa pagar nada à Receita Federal, nesses casos o contribuinte recolheu exatamente o que deveria de imposto e nenhuma ação precisa ser feita.

Como saber se tenho direito à restituição?

Para descobrir se você tem direito à restituição do Imposto de Renda é simples! Você só precisa acessar o portal da Receita Federal através do site e inserir o seu CPF e a sua data de nascimento. Ao clicar em “consultar” você tem acesso a essa informação.

Como aumentar a sua restituição

Ao realizar a declaração de Imposto de Renda pode ser que você esqueça ou não dê importância a alguns documentos ou recibos de serviços que você pagou. No entanto, existem alguns serviços que, se declarados, podem te ajudar a aumentar a sua restituição de imposto.

Isso acontece porque algumas despesas têm uma capacidade maior de dedução. Por exemplo, gastos com saúde podem ser deduzidos de forma integral. Já os gastos com educação tem um determinado limite, mas que também possuem um teor de dedução relevante, gastos com dependentes e entre outros podem te ajudar a reduzir o quanto você deve à Receita Federal.

Aqui vai uma lista de despesas com as quais você não pode esquecer de declarar para te ajudar a reduzir o valor de imposto que você deve ao governo:

  • despesas com educação;
  • despesas médicas;
  • despesas com dependentes;
  • despesas com alimentandos;
  • doações;
  • previdência social e privada.

Não esqueça de nenhum documento e guarde eles por até 5 anos após a declaração de Imposto de Renda, pois a Receita Federal pode solicitar os comprovantes para validação.

Como receber a restituição?

O pagamento da restituição é feito pela Receita Federal através da conta que foi informada ao realizar a declaração do Imposto de Renda.

O valor ficará disponível no banco durante o prazo de um ano. Caso não seja feito o resgate dentro desse prazo, o contribuinte precisará realizar um pedido de pagamento através de um formulário eletrônico na Receita Federal.

A restituição do Imposto de Renda também é realizada conforme uma “ordem de chegada” de quem realizou a declaração do Imposto de Renda antes. Quanto maior a antecedência que você realizar a declaração, antes você receberá o seu tributo excedente.

Lotes de restituição

Neste ano, 2021, o valor da restituição será entregue de volta aos contribuintes em cinco lotes mensais, a partir do mês de maio. Confira a data de cada lote a seguir:

1º Lote            31/05/2021     

2º Lote            30/06/2021     

3º Lote            30/07/2021                 

4º Lote            31/08/2021                 

5º Lote            30/09/2021     

O que fazer se eu não receber?

Caso você tenha um valor para ser restituído e ele não apareceu na sua conta após o prazo do lote determinado, você vai precisar entrar em contato com uma agência do Banco do Brasil. Ao entrar em contato, será possível agendar o crédito do valor na conta-corrente ou na conta poupança de qualquer banco, desde que esteja em seu nome.

Se os dados da conta informados estiverem com algum erro ou até mesmo se a conta for encerrada antes do recebimento da restituição você poderá comparecer ao Banco do Brasil com a cópia da sua declaração e informar os dados corretos.

É possível solucionar essas questões dentro do prazo limite de 12 meses. Após esse período, será necessário preencher um pedido de restituição de Imposto de Renda que está disponível no site da Receita Federal.

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Publicado por Helmy Nagashima

Formada em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas com especialização em Economia. Tem uma trajetória de mais de 15 anos de experiência na indústria financeira atuando em diversas posições como Produto, Crédito, Riscos de Crédito e em People Analytics. Assumiu em 2020 a liderança da área de Credit e Analytics da Sim.